Anistia com código florestal pode chegar a R$ 10 bilhões

Anistia com código florestal pode chegar a R$ 10 bilhões, diz ministra


Izabella Teixeira (Meio Ambiente) critica possibilidade de isenção de multas.

Ela afirma que debate deve ser sobre regularização das áreas devastadas.



Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília



imprimir A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (7) que pode chegar a R$ 10 bilhões a anistia a produtores rurais dentro do projeto do novo código florestal, aprovado nessa terça-feira (6) em comissão da Câmara.



Questionada se a previsão de suspensão de multas no caso de regularização de propriedades não poderia gerar uma “impunidade” na questão ambiental, a ministra mencionou o valor da possível anistia.



“Poderá criar uma impunidade e o ministério do Meio Ambiente não concorda com isso. Nós temos um passivo, na nossa estimativa, que está sujeito a isenção de recolhimento aos cofres públicos por conta de atuação do Ibama de R$ 10 bilhões”, disse Izabella.



A ministra afirmou que a discussão sobre a mudança no código está equivocada. “A situação do Sul e do Sudeste não é a mesma da Amazônia. O que temos de discutir não é anistia. Temos de discutir a regularização ambiental”.



Izabella destacou que dentro do processo de regularização é que poderá ser aberto a possibilidade de perdão de multas. Ela destacou que na Previdência Social e na Receita Federal o desconto ou até o perdão de multas é discutido dentro da negociação para a regularização e não colocado de forma antecipada.



A ministra ressaltou que sua equipe ainda está analisando o projeto aprovado pela comissão para verificar quais problemas continuam no texto. Ela enfatizou que é preciso mais discussão antes de se votar o tema em plenário.